Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.094/2004-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA - AI N°409/12
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 135/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
867.249/2005-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.278/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.279/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.280/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.281/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.283/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.285/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.286/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.287/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.899/2011-NECI TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
867.375/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA -Alvará
N°163/2011
866.133/2011-FERNANDO ALECIO COSTA -Alvará N°6506/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.056/2004-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-AI N°520/12
866.057/2004-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-AI N°521/12
866.519/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°429/12
866.887/2005-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°528/12
866.888/2005-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°529/12
866.126/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°526/12
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
866.094/2004-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA - AI N°409/12
866.095/2004-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA - AI N°410/12
866.616/2004-SUELY LEITE DO NASCIMENTO - AI N°359/2008
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
866.180/2009-ALCIDES TRENTIN- DOU de 10/11/2011
866.181/2009-ALCIDES TRENTIN- DOU de 10/11/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.329/2006-HERMES LOURENÇO BERGAMIM
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.140/2009-José Carlos Ramos de Souza- AI N°581/12
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
866.084/2003-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA- NOT Nº259/12
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.487/2009-CERÂMICA SANTA TEREZINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Cessionário:A Da Abadia Camelo Simi- CNPJ 13.397.621/0001-00- Registro de Licença n°46/2009- Vencimento da Licença: 08/06/2036
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.130/2011-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-Registro de Licença n°53/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 27/10/2020
866.131/2011-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-Registro de Licença n°54/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 27/10/2020
867.131/2011-DAVID BANCOW FILHO - ME-Registro de Licença n°56/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 30/11/2013
866.111/2012-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença n°57/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 24/02/2014
866.426/2012-WILSON ROQUE POZZOBON-Registro de Licença n°55/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 30/05/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.994/2010-VILSON DA LUZ
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.433/2009-VALDOMIRO DE OLIVIERA
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
867.244/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA -AI
N°719/11
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2012, p. 44