Processo minerário

866.140/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2023 Seção 1

   Relação nº 130/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°19901/203-SEFIS

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2. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°343/2019-GER-DIFAM

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3. 24/05/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 6/2011 de 17/03/2011- Vencimento em 17/03/2026

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4. 06/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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5. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

     Prazo 30 dias AI N°343/2019-DIFAM

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6. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 50

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7. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 65

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8. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 112

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9. 06/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 67

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10. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 87

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15. 09/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 44

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16. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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