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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
196
Página
44

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

867.249/2005-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.278/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.279/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.280/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.281/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.283/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.285/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.286/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.287/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.899/2011-NECI TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

867.375/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA -Alvará

N°163/2011

866.133/2011-FERNANDO ALECIO COSTA -Alvará N°6506/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.056/2004-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-AI N°520/12

866.057/2004-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-AI N°521/12

866.519/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°429/12

866.887/2005-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°528/12

866.888/2005-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°529/12

866.126/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°526/12

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

866.094/2004-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA - AI N°409/12

866.095/2004-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA - AI N°410/12

866.616/2004-SUELY LEITE DO NASCIMENTO - AI N°359/2008

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

866.180/2009-ALCIDES TRENTIN- DOU de 10/11/2011

866.181/2009-ALCIDES TRENTIN- DOU de 10/11/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.329/2006-HERMES LOURENÇO BERGAMIM

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.140/2009-José Carlos Ramos de Souza- AI N°581/12

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

866.084/2003-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA- NOT Nº259/12

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.487/2009-CERÂMICA SANTA TEREZINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Cessionário:A Da Abadia Camelo Simi- CNPJ 13.397.621/0001-00- Registro de Licença n°46/2009- Vencimento da Licença: 08/06/2036

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.130/2011-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-Registro de Licença n°53/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 27/10/2020

866.131/2011-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-Registro de Licença n°54/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 27/10/2020

867.131/2011-DAVID BANCOW FILHO - ME-Registro de Licença n°56/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 30/11/2013

866.111/2012-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença n°57/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 24/02/2014

866.426/2012-WILSON ROQUE POZZOBON-Registro de Licença n°55/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 30/05/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.994/2010-VILSON DA LUZ

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.433/2009-VALDOMIRO DE OLIVIERA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

867.244/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA -AI

N°719/11

JOSÉ DA SILVA LUZ

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2012, p. 44

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