Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
199
Página
62

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.005/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.-OF.

N°1.115/2012

806.010/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.-OF. N°1.116/2012

806.277/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.033/2012

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- NOT Nº1.100/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- AI N°195/2012

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.806.458/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ARARÁ- NOT Nº1.101/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA-Registro de Licença n°010/2012 de 05/03/2012-Vencimento em 10/09/2014

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 15/10/2012, p. 62

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis