Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA-Registro de Licença n°010/2012 de 05/03/2012-Vencimento em 10/09/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 127/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.005/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.-OF.
N°1.115/2012
806.010/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.-OF. N°1.116/2012
806.277/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.033/2012
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- NOT Nº1.100/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- AI N°195/2012
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.806.458/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ARARÁ- NOT Nº1.101/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA-Registro de Licença n°010/2012 de 05/03/2012-Vencimento em 10/09/2014
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 15/10/2012, p. 62