Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 310, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 840.048/1997, resolve:
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PORTARIA Nº 310, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 840.048/1997, resolve:
Art. 1° Outorgar à HOLCIM (BRASIL) S. A., concessão para lavrar GIPSO, no Município de OURICURI/PE, numa área de 15,71ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°42'37,159''S / 40°11'13,502''W; 07°42'38,786''S / 40°11'13,502''W; 07°42'38,786''S/40°11'14,807''W; 07°42'40,219''S/40°11'14,807''W; 07°42'40,219''S/40°11'18,723''W; 07°42'39,503''S/40°11'18,723''W; 07°42'39,503''S/40°11'20,713''W; 07°42'38,787''S/40°11'20,713''W; 07°42'38,787''S/40°11'21,888''W; 07°42'38,363''S/40°11'21,888''W; 07°42'38,363''S/40°11'23,422''W; 07°42'37,810''S/40°11'23,422''W; 07°42'37,810''S/40°11'24,421''W; 07°42'19,262''S/40°11'18,338''W; 07°42'14,897''S/40°11'20,172''W; 07°42'18,649''S/40°11'18,154''W; 07°42'20,055''S/40°11'17,270''W; 07°42'21,421''S/40°11'16,382''W; 07°42'22,754''S/40°11'15,504''W; 07°42'24,235''S/40°11'14,618''W; 07°42'25,688''S/40°11'13,748''W; 07°42'27,160''S/40°11'12,909''W; 07°42'28,317''S/40°11'12,243''W;
07°42'32,276''S/40°11'10,710''W; 07°42'32,276''S/40°11'10,891''W; 07°42'34,555''S/40°11'10,891''W; 07°42'34,555''S/40°11'12,196''W; 07°42'35,857''S/40°11'12,196''W; 07°42'35,857''S/40°11'12,849''W; 07°42'37,159''S/40°11'12,849''W; 07°42'37,159''S/40°11'13,502''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°42'37,159''S e Long. 40°11'13,502''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 50,0m-SW 00°00'00''000; 40,0m-SW 90°00'00''000; 44,0mSW 00°00'00''000; 120,0m-SW 90°00'00''000; 22,0m-NE 00°00'00''000; 61,0m-SW 90°00'00''000; 22,0m-NE 00°00'00''000; 36,0m-SW 90°00'00''000; 13,0m-NE 00°00'00''000; 47,0m-SW 90°00'00''000; 17,0m-NE 00°00'00''000; 30,6m-SW 90°00'00''000; 599,5m-NE 18°07'00''208; 145,4m-NW 22°44'54''230; 130,8m-SE 28°13'21''801; 51,0m-SE 32°04'45''135; 50,0m-SE 32°58'07''048; 49,0m-SE 33°19'36''570; 53,0m-SE 30°48'48''918; 52,0m-SE 30°50'47''715; 52,0m-SE 29°36'59''129; 41,0m-SE 29°51'14''683; 130,4m-SE 21°07'05''844; 5,5m-SW 90°00'00''000; 70,0m-SW 00°00'00''000; 40,0m-SW 90°00'00''000; 40,0m-SW 00°00'00''000; 20,0m-SW 89°58'16''868; 40,0m-SW 00°00'00''000; 20,0m-SW 90°00'00''000.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 310 — DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 73