Processo minerário
840.048/1997
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/10/2010 e 22/04/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 82
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PORTARIA Nº 310, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
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