Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 134
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
000.059/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°960/12
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 96/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.050/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°959/12
000.051/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°959/12
000.052/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°959/12
000.053/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°959/12
000.054/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°959/12
000.055/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°960/12
000.057/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°960/12
000.058/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°960/12
000.059/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°960/12
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.019/12
866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.019/12
866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.019/12
866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.019/12
866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.019/12
868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°965/12
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.051/12
866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.051/12
866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.051/12
866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.051/12
866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.051/12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.331/2011-ANIBAL POLIZEL ME-OF. N°964/12
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
868.427/2011-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 17/10/2012, p. 134