Processo minerário

000.051/1966

10 publicações no Diário Oficial da União entre 17/10/2012 e 31/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 07/02/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°375/2010 — página do DOU de 07/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 02/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 20/02/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 20/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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7. 26/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.077, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 12/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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9. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 31/10/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.041, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 31/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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