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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
201
Página
134

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 96/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.050/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°959/12

000.051/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°959/12

000.052/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°959/12

000.053/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°959/12

000.054/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°959/12

000.055/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°960/12

000.057/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°960/12

000.058/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°960/12

000.059/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°960/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.019/12

866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.019/12

866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.019/12

866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.019/12

866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.019/12

868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°965/12

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.051/12

866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.051/12

866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.051/12

866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.051/12

866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.051/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.331/2011-ANIBAL POLIZEL ME-OF. N°964/12

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

868.427/2011-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 17/10/2012, p. 134

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