DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 138/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.265/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°240/12

866.266/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°255/12

866.317/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°257/12

866.318/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°258/12

866.326/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°242/12

866.327/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°249/12

866.328/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°248/12

866.338/2012-ADRIANO WEBER-OF. N°230/12

866.340/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°253/12

866.341/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°252/12

866.342/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°251/12

866.347/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°254/12

866.348/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°245/12

866.349/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°244/12

866.351/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°243/12

866.352/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°241/12

866.356/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°247/12

866.357/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°246/12

866.358/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°250/12

866.369/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°256/12

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.316/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.320/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.322/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.323/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.324/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.325/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.363/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.364/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.365/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.366/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.367/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.368/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.385/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.431/2009-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.Alvará n°14241/2009 - Cessionario:866.641/2012-AGROPECUÁRIA ÁGUA VIVA LTDA- CPF ou CNPJ 05.872.541/0001-23

866.698/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°12832/2011 - Cessionario:866.587/2012-MARCOS AURELIO CARVALHO DIAS- CPF ou CNPJ 05.337.888/0001-76

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.755/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°92/2012 de 08/10/2012 - Prazo 05 anos

866.378/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°94/2012 de 08/10/2012 - Prazo 05 anos

866.417/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°93/2012 de 08/10/2012 - Prazo 05 anos

866.439/2012-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY - PLG N°95/2012 de 08/10/2012 - Prazo 05 anos

866.449/2012-HAINE DENTE - PLG N°96/2012 de 08/10/2012 - Prazo 05 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.176/2012-DEONILDO JOSE ZANCHETA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.491/2010-CERÂMICA TANGARA LTDA ME-Registro de Licença n°0061/2012 de 10/10/2012-Vencimento em 24/11/2014

866.498/2011-J.J. DA SILVA MADEIREIRA-Registro de Licença n°0058/2012 de 10/10/2012-Vencimento em 20/12/2015

866.334/2012-O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA.-Registro de Licença n°0060/2012 de 10/10/2012-Vencimento em 22/03/2022

866.379/2012-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Registro de Licença n°0059/2012 de 10/10/2012-Vencimento em 12/03/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

866.933/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ- Registro de Extração N°03/2012 de 10/10/2012

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

866.032/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZALRegistro de Extração N°04/2012 de 11/10/2012

JOSÉ DA SILVA LUZ