Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.235/2012-ALDENORA BARBOSA REBOUÇAS-OF. N°1.148/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 188/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
848.511/2007-ANÍSIO EDUARDO SILVA-Alvará N°12.089/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.179/1985-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1157/2012
848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1.044/2012
848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.128/2012
848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1141/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.235/2012-ALDENORA BARBOSA REBOUÇAS-OF. N°1.148/2012
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.393/2007- HABILITADOS os proponentes: MÁRIO TAVARES DE OLIVEIRA NETO,MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA,MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA e TERRATIVA MINERAIS S.A. e INABILITADOS os proponentes:
Relação nº 189/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
848.474/2007-CASSIANO BEZERRA- AI N°368/2009
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
848.474/2007-CASSIANO BEZERRA- NOT. N°435/2009
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
848.170/2006-ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA- AI N°018/2012
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2012, p. 87