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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
204
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.393/2007- HABILITADOS os proponentes: MÁRIO TAVARES DE OLIVEIRA NETO,MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA,MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA e TERRATIVA MINERAIS S.A. e INABILITADOS os proponentes:

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 188/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

848.511/2007-ANÍSIO EDUARDO SILVA-Alvará N°12.089/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.179/1985-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1157/2012

848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1.044/2012

848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.128/2012

848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1141/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.235/2012-ALDENORA BARBOSA REBOUÇAS-OF. N°1.148/2012

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.393/2007- HABILITADOS os proponentes: MÁRIO TAVARES DE OLIVEIRA NETO,MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA,MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA e TERRATIVA MINERAIS S.A. e INABILITADOS os proponentes:

Relação nº 189/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

848.474/2007-CASSIANO BEZERRA- AI N°368/2009

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.474/2007-CASSIANO BEZERRA- NOT. N°435/2009

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

848.170/2006-ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA- AI N°018/2012

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2012, p. 87

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