DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 48/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.002/2011-MINERADORA RIBEIRO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.813/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°260

810.822/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°260

810.960/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°286

810.961/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°986

810.962/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°986

810.963/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°986

810.964/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°986

810.966/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°286

810.967/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°286

810.968/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°286

810.969/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°286

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.998/2012-EUNICE ALZIRA FERTZ DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.868/2009-SILVIO RENI SCHRANK- Alvará n°13.731/2009 - Cessionario:811.204/2010-S.R SCHRANK & CIA.LTDA.- CPF ou CNPJ 11.901.567/0001-55

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°309

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.412/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Primavera Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.626.291/0001-70- Alvará n°11.391/2007

810.874/2011-DANILO FERRÃO DA COSTA- Cessionário:DANILO FERRÃO DA COSTA-ME- CPF ou CNPJ 14.328.860/0001-63- Alvará n°15500/2011

811.059/2011-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Pedraccon Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 89.954.408/0001-06- Alvará n°18.354/2011

811.456/2011-ROBERTO SPIEGEL- Cessionário:Spiegel e Cia.Ltda-ME- CPF ou CNPJ 94.079.431/0001-39- Alvará n°403/2012

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.407/2008-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA.-ALVARÁ N°14889/2008

810.441/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3484/2010

810.779/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4394/2010

810.780/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4395/2010

810.053/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3502/2010

810.054/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3503/2010

810.055/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3504/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.546/2007-CERAMICA ZANON LTDA-OF. N°256

810.421/2011-CERÂMIA POODER LTDA ME-OF. N°258

811.020/2011-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°257

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.547/1995-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA- Registro de Licença No.:1.155/1996 - Vencimento em 26.06.2016

810.053/2009-TRANSAREIA TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:031/2009 - Vencimento em 18.08.2013

810.862/2010-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Registro de Licença No.:112/2010 - Vencimento em 12.06.2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.345/2002-ALMIR ZENOR DAL ACUA FI

810.767/2002-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TIJOLOS SÃO JOSÉ LTDA.

810.919/2002-CERÂMICA ÂNCORA LTDA

811.178/2011-ANNA M. WALKER

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.265/2009-ANNA M. WALKER- Processo englobado:811.178/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.907/2009-JUACIR LUIZ DRIZ - ME-Registro de Licença n°205/2012 de 04.10.2012-Vencimento em 25.09.2013

810.851/2010-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°215/2012 de 09.10.2012-Vencimento em 16.06.2014

810.998/2010-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS-Registro de Licença n°214/2012 de 09.10.2012-Vencimento em 28.08.2016

811.384/2011-VITALINO LORENSETI-Registro de Licença n°212/2012 de 09.10.2012-Vencimento em 11.11.2016

811.406/2011-JOSÉ ADELI PRIMÃO-Registro de Licença n°213/2012 de 09.10.2012-Vencimento em 16.11.2015

810.392/2012-R.I. ROMEU GARCIA ME-Registro de Licença n°206/2012 de 04.10.2012-Vencimento em 11.09.2013

810.648/2012-W M EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença n°204/2012 de 04.10.2012-Vencimento em 01.10.2016

810.659/2012-CERÂMICA RIGON LTDA ME-Registro de Licença n°209/2012 de 09.10.2012-Vencimento em 16.05.2016

810.688/2012-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA-Registro de Licença n°210/2012 de 09.10.2012-Vencimento em 22.06.2016

810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA-Registro de Licença n°211/2012 de 09.10.2012-Vencimento em 07.08.2016

810.833/2012-M. J. MATTIUZ OLARIA-Registro de Licença n°203/2012 de 04.10.2012-Vencimento em 10.02.2015

811.232/2012-DELJAMIR CECATO ME-Registro de Licença n°202/2012 de 04.10.2012-Vencimento em 19.07.2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.214/2011-SIRLEI MARIA MELO DA SILVA

810.940/2012-INDUSTRIA CERÂMICA FOSCARINI LTDA

811.084/2012-OLARIA E SAIBREIRA JOÃO DE BARRO LT D A

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

810.925/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°071/2012 de 06.09.2012

810.926/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°072/2012 de 06.09.2012

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.665/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°075/2012 de 03.10.2012

810.840/2012-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°070/2012 de 06.09.2012

810.927/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°073/2012 de 06.09.2012

810.929/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL- Registro de Extração N°074/2012 de 06.09.2012

810.992/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA- Registro de Extração N°077/2012 de 04.10.2012

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.070/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA- Registro de Extração N°076/2012 de 04.10.2012

SÉRGIO BIZARRO CEZAR