Processo minerário

810.792/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 313/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 211/2012 - Vencimento em 16/09/2028

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 241/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Brita Fuchs Ltda- CNPJ 10.587.383/0001-08- Registro de Licença N° 211/2012- Vencimento da Licença: 13/08/2024

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3. 27/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA- Registro de Licença N° 211/2012 - Vencimento em 13/08/2024

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4. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA- Publicado DOU de 31/07/2019

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5. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA- Registro de Licença N° 211/2012 - Vencimento em 07/08/2020

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°487/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

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6. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75

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7. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 87

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