DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 654/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.785/2008-RICARDO FRANISCO BARBOSA

831.077/2008-ISHIZO EMPREENDIMENTOPARTICIPAÇÕES LTDA

830.108/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.781/2009-AMANDA VELOSO MARCHESE

830.934/2009-BHP BILLITON METAIS S.A.

834.978/2010-CELINHA STOPPA - ME

834.899/2011-TERRAPLANAGEM JM E SERVIÇOS LTDA.

834.994/2011-EDUARDO RODRIGUES DA COSTA ME

835.005/2011-DOUGLAS DOS REIS

830.254/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

830.255/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

830.381/2012-PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA

831.470/2012-SEBASTIÃO OLIMPIO DA SILVA

831.624/2012-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA

831.631/2012-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.

831.636/2012-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

832.020/2012-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.641/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

833.885/2010-MINERAÇÃO LAGOA BRILHANTE LTDA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

830.205/2000-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME -AI N°03/12-ERPM

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

830.810/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°1604/11-MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.161/1999-GERALDO DE CARVALHO BARRA- Registro de Licença No.:1330/00 - Vencimento em 18/10/2017

832.405/2000-GERALDO JOCELINO DA SILVA - FIRMA INDIVIDUAL- Registro de Licença No.:3332/08 - Vencimento em Indeterminado

831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença No.:2730/05 - Vencimento em 12/04/2014

830.151/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:3044/07 - Vencimento em 05/07/2013

830.241/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença No.:3174/07 - Vencimento em 16/08/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

832.187/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°1732/12-DGTM

833.745/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA-OF. N°1733/12-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.013/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME

834.981/2011-WANMIX LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

836.456/1994-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

832.945/1995-JMN MINERAÇÃO S/A

832.223/1996-VALE S A

831.823/1999-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

831.853/2002-FELIPE ESBRAVATTI RIVELLI

831.166/2005-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

832.159/2005-VALE S A

832.161/2005-LÚCIO CÉSAR TANURE TEIXEIRA

830.634/2006-APOLÔNIO GONCALVES PEREIRA

831.244/2006-AVG MINERAÇÃO S.A

830.848/2007-HILTON CARDOSO BOECHAT

834.861/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME

833.045/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.051/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.058/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.070/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.094/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.761/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.329/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.693/2010-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 664/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

831.553/1997-INCRIS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1980/11

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

832.802/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 12/06/12, Relação n° 320, Seção 1, pág. 99- Onde se lê:''... Bauxita (Minério de Alumínio) - Reserva Medida:255t com 53,59%AI2O3 - Reserva Indicada:538t com 53,73%AI2O3 Reserva Inferida:4.725t com 53,33%AI2O3 - Argila Refratária (Minério de Alumínio) - Reserva Medida:5.330t com 51,26%AI2O3 Reserva Indicada:4.725t com 50,91%AI2O3 - Reserva Inferida:4,725 t com 43,72 % AI2O3'' Leia-se:''...Bauxita (Minério de Alumínio)Reserva Medida:225t com 53,59%AI2O3 - Reserva Indicada:538t com53,73%AI2O3 - Reserva Inferida:4.725t com 53,33%

AI203 - Argila Refratária(Minério de Alumínio) - Reserva Medida:5.330 t com 51,26%AI2O3 - Reserva Indicada:6.046t com50,91%AI2O3 - Reserva Inferida:570t com 43,72%AI2O3''

Retificação de despacho(1388)

832.056/1993-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. - Publicado DOU de 25/09/97, Relação n° Alvará nº1953/99, Seção 1, pág. 21438- Onde se lê:''... nos Municípios de Itaguara e Piracema ..." Leia-se: nos Municípios de Itaguara..."Onde se lê:''... de Coordenadas Geográficas:Lat.20º25'49,1''S e Long.44º29'51,3''W'' -

Leia-se:''... de Coordenadas Geográficas:Lat.20º25'29,6''S e Long.44º29'50,8''W''.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

830.132/2012-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI-OF. N°1252/12-DTM-DOU de 03/08/12

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

832.795/2007-LUIS CARLOS BATISTA SÁ - Publicado DOU de 06/09/12, Relação n° 531, Seção 1, pág. 725- Onde se lê:''...DOU de 14/04/2011...'' Leia-se:''DOU 22/09/11...''

RELAÇÃO Nº 667/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.961/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-SÃO FRANCISCO/MG - Guia n° 217/2012-50.000 toneladas/ano-AreiaValidade:AAF 03/04/2016 ou obtenção PL

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.179/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-GOUVEIA/MG - Guia n° 230/2012-18.000 toneladas/ano-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:14/09/2016

CELSO LUIZ GARCIA