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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
210
Página
85

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

884.020/2012-MJM DA SILVA ME- AI N°10/2012

884.022/2012-MJM DA SILVA ME- AI N°011/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.020/2004-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA-OF. N°135/2012

884.034/2008-CARLOS RAMOS DE JESUS-OF. N°136/2012

884.071/2009-AURIO TESSARO-OF. N°132/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.116/2012-CMT ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°128/2012 de 12/07/2012-Vencimento em 12/07/2016

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2012, p. 85

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