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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

884.116/2012

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/10/2012 e 25/10/2016. Estado: Roraima. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RORAIMA e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA.

  1. Seção 1

    Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

    • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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  2. Seção 1

    Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

      OF. N°190/2016

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  3. Seção 1

    Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°190/2016

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  4. Seção 1

    Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RORAIMA

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:GIOVANA MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA- CNPJ 84.095.033/0001-52- Registro de Licença n°128/2012- Vencimento da Licença: 25/11/2018

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 85

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 63

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