Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.022/2012-MJM DA SILVA ME- AI N°011/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
884.020/2012-MJM DA SILVA ME- AI N°10/2012
884.022/2012-MJM DA SILVA ME- AI N°011/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.020/2004-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA-OF. N°135/2012
884.034/2008-CARLOS RAMOS DE JESUS-OF. N°136/2012
884.071/2009-AURIO TESSARO-OF. N°132/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.116/2012-CMT ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°128/2012 de 12/07/2012-Vencimento em 12/07/2016
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2012, p. 85