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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA No 334, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012

Seção
1
Data
Edição
218
Página
107

PORTARIA No 334, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.495/1997, resolve:

Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO DE AREIA PORTO DAS TELHAS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no Município de ROSEIRA/SP, numa área de 30,47ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°50'42,621''S/45°18'50,385''W; 22°50'55,194''S /45°18'50,386''W; 22°51'06,027''S/45°18'50,386''W; 22°51'06,027''S /45°19'05,232''W; 22°51'02,126''S/45°19'05,232''W; 22°51'02,126''S/45°19'08,740''W; 22°50'52,374''S /45°19'08,739''W; 22°50'52,374''S/45°19'05,232''W; 22°50'47,497''S /45°19'05,232''W; 22°50'47,498''S/45°18'58,217''W; 22°50'42,621''S/45°18'58,217''W; 22°50'42,621''S/45°18'50,385''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°50'42,621''S e Long. 45°18'50,385''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 386,8m-S; 333,2m-S; 423,3m-W; 120,0m-N; 100,0m-W; 300,0m-N; 100,0m-E; 150,0m-N; 200,0m-E; 150,0m-N; 223,3m-E.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA No 334 — DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 12/11/2012, p. 107

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