Processo minerário
820.495/1997
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/11/2011 e 09/11/2020. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Superintendência de Regulação e Governança Regulatória.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 60
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Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 460
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PORTARIA No 334, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104
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