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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA No 335, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012

Seção
1
Data
Edição
218
Página
107

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 862.066/2007, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA No 335, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 862.066/2007, resolve:

Art. 1° Outorgar à PEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no Município de PIRENÓPOLIS/GO, numa área de 4,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°50'45,000''S / 48°54'33,200''W; 15°50'45,000''S / 48°54'26,478''W; 15°50'51,507''S / 48°54'26,478''W; 15°50'51,507''S / 48°54'33,200''W; 15°50'45,000''S / 48°54'33,200''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°50'45,000''S e Long. 48°54'33,200''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 200,0m-E; 200,0m-S; 200,0m-W; 200,0m-N.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA No 335 — DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 12/11/2012, p. 107

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