Processo minerário

862.066/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2010 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 08/06/2010 Seção 3

   Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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3. 25/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 06/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 27/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 23/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 07/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 07/06/2018

   • Concessão de Lavra

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8. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 05/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/02/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 272, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 03/02/2021

    • Alvará de Pesquisa

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11. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 08/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Registro de Licença

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13. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/09/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 29/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 29/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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