Processo minerário

862.066/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Fiscalização · p. 314

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 508/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.201/2022 - R$ 882,77

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3. 08/09/2022 Seção 1

   Página 61 do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 508/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.201/2022 - R$ 882,77

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°18291/2022/DIFAM-GO/ANM

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6. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.208/2021 - R$ 829,13

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7. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 70

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8. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 51

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9. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 66

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10. 18/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 195

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11. 23/09/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS · p. 53

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12. 12/11/2012 Seção 1

    PORTARIA No 335, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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13. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/09/2011 Seção 1

    Página 65 do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 25/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/06/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 39/2010

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17. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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