Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 152
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.342/2012-SILVIA PATZSCH VIEIRA-OF. N°2838/2012-DOU de 06/09/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 172/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
815.342/2012-SILVIA PATZSCH VIEIRA-OF. N°2838/2012-DOU de 06/09/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N°489/2011, publicado em 19/10/2011 (Relação nº 153/2011)
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
815.493/1997-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA ME- Publicado DOU de 26/10/2012
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 13/11/2012, p. 152