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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
220
Página
101

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

840.476/2010-ARNALDO DE SENA CARNEIRO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

841.151/2011-PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA

841.152/2011-PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

841.139/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1587/12

841.140/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1586/12

841.141/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1591/12

841.143/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1593/12

841.147/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1590/12

841.148/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1589/12

841.149/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1588/12

840.002/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1599/12

840.004/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1600/12

840.005/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1604/12

840.005/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1604/12

840.006/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1603/12

840.007/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1602/12

840.008/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1601/12

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.932/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CONDADO/PE, GOIANA/PE - Guia n° 011/2012-24.000m3-Areia- Validade:01/01/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.412/2008-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO

E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 378,89 para 228,20-Calcário

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.184/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°12235/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.169/2008-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS-Quartzo

840.397/2010-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA-Granito para Brita

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.367/2009-Pedras Express Ltda-ME.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.258/2009-CONSTRUCENTER CONSTRUÇÕES,SERV. E PREMOLDADOS LTDA

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 2

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Antônio Artur Alves Couto - 840141/10

Augusto Cezar Filho - 840569/10

David Fernandes da Silva - 840394/10

Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10

Geraldo Aurino de Lima - 840421/10

jc Lajes Ltda - 840007/11

Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10

l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10

Marco Antonio Ferraz Junior - 840561/10

Mineradora Campevi Ltda Epp - 840156/09

Sidney Diniz de Almeida - 840086/10, 840087/10

Usina Estreliana LTDA. -epp - 841096/11, 841097/11, 840147/12

Usina Salgado S.A. - 840502/10

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 14/11/2012, p. 101

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