Processo minerário

840.411/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 13/06/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°214/15

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3. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°286/14

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°286/14

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°214/15

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4. 27/05/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/12/2014 Seção 1

   Relação nº 140/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°286/14

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6. 14/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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