Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.002/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1599/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 109/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
840.476/2010-ARNALDO DE SENA CARNEIRO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
841.151/2011-PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA
841.152/2011-PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
841.139/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1587/12
841.140/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1586/12
841.141/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1591/12
841.143/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1593/12
841.147/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1590/12
841.148/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1589/12
841.149/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1588/12
840.002/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1599/12
840.004/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1600/12
840.005/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1604/12
840.005/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1604/12
840.006/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1603/12
840.007/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1602/12
840.008/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1601/12
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.932/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CONDADO/PE, GOIANA/PE - Guia n° 011/2012-24.000m3-Areia- Validade:01/01/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.412/2008-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO
E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 378,89 para 228,20-Calcário
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.184/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°12235/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.169/2008-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS-Quartzo
840.397/2010-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA-Granito para Brita
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.367/2009-Pedras Express Ltda-ME.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.258/2009-CONSTRUCENTER CONSTRUÇÕES,SERV. E PREMOLDADOS LTDA
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 2
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Antônio Artur Alves Couto - 840141/10
Augusto Cezar Filho - 840569/10
David Fernandes da Silva - 840394/10
Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10
Geraldo Aurino de Lima - 840421/10
jc Lajes Ltda - 840007/11
Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10
l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10
Marco Antonio Ferraz Junior - 840561/10
Mineradora Campevi Ltda Epp - 840156/09
Sidney Diniz de Almeida - 840086/10, 840087/10
Usina Estreliana LTDA. -epp - 841096/11, 841097/11, 840147/12
Usina Salgado S.A. - 840502/10
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 14/11/2012, p. 101