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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
220
Página
102

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

864.283/2012-TIBÉRIO GUERRA DE MEDEIROS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.640/2011-ADEMAR DE FIGUEREDO

864.641/2011-ADEMAR DE FIGUEREDO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.109/2009-CONSTRUTORA, MINERADORA E TRANSPORTADORA NORTE SUL LTDA -Alvará N°12.217/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.085/2011-BENTO E COSTA LTDA-Registro de Licença n°012/2012 de 06/09/2012-Vencimento em Indeterminado

864.552/2011-CERÂMICA REALINO LTDA ME-Registro de Licença n°011/2012 de 01/10/2012-Vencimento em 14/06/2012

864.718/2011-CARLOS LUIZ ZORZI-Registro de Licença n°013/2012 de 11/09/2012-Vencimento em 19/09/2015

864.103/2012-JOSÉ DA SILVA FERNANDES-Registro de Licença n°014/2012 de 13/09/2012-Vencimento em Indeterminado

864.153/2012-ROGERIO MORAIS TEIXEIRA-Registro de Licença n°015/2012 de 18/09/2012-Vencimento em 13/09/2022

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

864.236/2011-LÚCIO MARCIO MARTINS

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.274/2012-JP CONTRUÇÕES LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.082/2012-EDMILSON GOMEZ DE SOUZA

864.124/2012-CERÂMICA PINDORAMA LTDA

864.162/2012-AREIAS TOCANTINS LTDA

864.164/2012-REZENDE & RODRIGUES LTDA.

864.185/2012-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MUNDIAL LTDA

864.186/2012-MARCELO NAGIB SABBAG

864.226/2012-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.463/2007-BUENO, BUENO & CIA LTDA- Registro de Licença No.:018/2007 - Vencimento em 14/07/2029

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 14/11/2012, p. 102

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