Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.640/2011-ADEMAR DE FIGUEREDO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 82/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
864.283/2012-TIBÉRIO GUERRA DE MEDEIROS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.640/2011-ADEMAR DE FIGUEREDO
864.641/2011-ADEMAR DE FIGUEREDO
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.109/2009-CONSTRUTORA, MINERADORA E TRANSPORTADORA NORTE SUL LTDA -Alvará N°12.217/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.085/2011-BENTO E COSTA LTDA-Registro de Licença n°012/2012 de 06/09/2012-Vencimento em Indeterminado
864.552/2011-CERÂMICA REALINO LTDA ME-Registro de Licença n°011/2012 de 01/10/2012-Vencimento em 14/06/2012
864.718/2011-CARLOS LUIZ ZORZI-Registro de Licença n°013/2012 de 11/09/2012-Vencimento em 19/09/2015
864.103/2012-JOSÉ DA SILVA FERNANDES-Registro de Licença n°014/2012 de 13/09/2012-Vencimento em Indeterminado
864.153/2012-ROGERIO MORAIS TEIXEIRA-Registro de Licença n°015/2012 de 18/09/2012-Vencimento em 13/09/2022
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
864.236/2011-LÚCIO MARCIO MARTINS
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.274/2012-JP CONTRUÇÕES LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.082/2012-EDMILSON GOMEZ DE SOUZA
864.124/2012-CERÂMICA PINDORAMA LTDA
864.162/2012-AREIAS TOCANTINS LTDA
864.164/2012-REZENDE & RODRIGUES LTDA.
864.185/2012-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MUNDIAL LTDA
864.186/2012-MARCELO NAGIB SABBAG
864.226/2012-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.463/2007-BUENO, BUENO & CIA LTDA- Registro de Licença No.:018/2007 - Vencimento em 14/07/2029
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 14/11/2012, p. 102