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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.103/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2012 e 29/07/2026. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS e Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      JOSÉ DA SILVA FERNANDES- Cessionário:LD Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 29.661.081/0001-52- CNPJ LD Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 29.661.081/0001-52- Registro de Licença N° 14/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 102

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