Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.044/2012-ROBERTO SALVADOR FLORES-OF. N°499/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2012
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
858.151/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá LtdaDOU de 24/03/2010
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
858.099/2012-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA- Registro de Licença N°06/2012-Onde se Lê: " ...22/06/2012 vencimento em 22/06/2012...", Leia-se vencimento em 22/06/2013.
RELAÇÃO Nº 63/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
858.145/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
858.146/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
858.183/2008-ESMELBRAZ MINING LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.076/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA-OF. N°491/2012
858.044/2012-ROBERTO SALVADOR FLORES-OF. N°499/2012
858.063/2012-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°490/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.026/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°166/2011
858.034/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°167/2011
858.081/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°259/2011
858.101/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°161/2011
858.102/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°162/2011
858.113/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°573/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
858.044/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Alvará N°1.735- DOU de 03/03/2004
858.006/2004-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Alvará N°3.329- DOU de 16/04/2004
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
858.064/2006-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LT D A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.008/2010-F. DA COSTA TORRES ME- Registro de Licença No.:22/2010 - Vencimento em 23/10/2014
858.098/2011-CEZÁRIO CORTES DE MIRANDA- Registro de Licença No.:16/2011 - Vencimento em 23/10/2014
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
858.151/2008-Conatrutora e Siderurgia de Macapá Ltda
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.003/2009-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CERÂMICA DO ESTADO DO AMAPÁ
ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 20/11/2012, p. 87