Processo minerário
858.006/2004
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 32, de 6 de março de 2001, tendo em vista a cassação da eficácia da inscrição estadual no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 25/03/2011
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Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 20/11/2012 — Seção 1
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Portaria ANP n° 170, de 26.11.1998 e Resolução ANP n° 30, de — página do DOU de 08/07/2013
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 10/10/2016
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REQUERIMENTO DE LAVRA — página do DOU de 21/09/2017
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