Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 87
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 479/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.583/2007-PEDREIRA GRANITO LTDA-Registro de Licença n°47/2012 de 12/11/2012-Vencimento em 08/06/2014
871.228/2012-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°46/2012 de 12/11/2012-Vencimento em 20/03/2062
RELAÇÃO Nº 494/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
872.478/2011-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO- Alvará n°15614/2011 - Cessionario:870.600/2012-NELSON LULA XAVIER- CPF ou CNPJ 375.928.155-91
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.426/2005-JAUA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PEDREIRAS PARAFUSO LTDA- CPF ou CNPJ 42.013.276/0001-54- Alvará n°11237/2005
872.610/2008-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°11715/2008
873.398/2008-OCTA FERRO S.A- Cessionário:PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.062.183/0001-81- Alvará n°12122/2008
870.161/2009-MINERADORA MINERVA LTDA.- Cessionário:ALLAN DELON SÁ ALVES- CPF ou CNPJ 007.200.005-80-Alvará n°5840/2009
872.678/2009-LUCIO ROBERTO ELLER-ME- Cessionário:EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDACPF ou CNPJ 07.164.994/0001-20- Alvará n°14213/2009
872.755/2009-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.Cessionário:LEINITO ANDRÉ COELHO- CPF ou CNPJ 042.511.216-00- Alvará n°15741/2009
872.911/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 27.416.197/0001-09-Alvará n°2689/2011
870.746/2011-JOÃO XAVIER PEREIRA MACEDO- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°8249/2011
871.057/2011-JOÃO XAVIER PEREIRA MACEDO- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°10800/2011
871.058/2011-JOÃO XAVIER PEREIRA MACEDO- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°10801/2011
871.135/2011-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°11831/2011
871.215/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:SÉRGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 277.458.805-72- Alvará n°11717/2011
872.026/2011-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11806/2011
872.349/2011-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANACessionário:ADENIVAL JORGE ALCANTARA DOS SANTOSCPF ou CNPJ 977.783.545-00- Alvará n°14416/2011
873.199/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°14666/2011
873.200/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°14667/2011
873.926/2011-PAULO ROBERTO DOS SANTOS- Cessionário:JOSIAS CARLOS DOS SANTOS FILHO MICRO EMPRESA- CPF ou CNPJ 15.630.569/0001-08- Alvará n°18859/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
870.372/2006-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME- Alvará n°5938/2006 - Cessionário: AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 01.481.245/0001-40 872.180/2006-ITAMAR ALVARENGA NICOLINI- Alvará n°10712/2006 - Cessionário: ITALENES MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CNPJ 08.837.400/0001-68
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 872.583/2007
- 871.228/2012
- 872.478/2011
- 870.600/2012
- 871.426/2005
- 872.610/2008
- 873.398/2008
- 870.161/2009
- 872.678/2009
- 872.755/2009
- 872.911/2010
- 870.746/2011
- 871.057/2011
- 871.058/2011
- 871.135/2011
- 871.215/2011
- 872.026/2011
- 872.349/2011
- 873.199/2011
- 873.200/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 21/11/2012, p. 87