Processo minerário

873.398/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 158/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°12122/2008

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa

     PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03(três) anos

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3. 24/05/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°12.122/2008

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4. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa (320)

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5. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 72/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°12.122/2008

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6. 21/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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