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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
224
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.215/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:SÉRGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 277.458.805-72- Alvará n°11717/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 479/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.583/2007-PEDREIRA GRANITO LTDA-Registro de Licença n°47/2012 de 12/11/2012-Vencimento em 08/06/2014

871.228/2012-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°46/2012 de 12/11/2012-Vencimento em 20/03/2062

RELAÇÃO Nº 494/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.478/2011-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO- Alvará n°15614/2011 - Cessionario:870.600/2012-NELSON LULA XAVIER- CPF ou CNPJ 375.928.155-91

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.426/2005-JAUA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PEDREIRAS PARAFUSO LTDA- CPF ou CNPJ 42.013.276/0001-54- Alvará n°11237/2005

872.610/2008-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°11715/2008

873.398/2008-OCTA FERRO S.A- Cessionário:PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.062.183/0001-81- Alvará n°12122/2008

870.161/2009-MINERADORA MINERVA LTDA.- Cessionário:ALLAN DELON SÁ ALVES- CPF ou CNPJ 007.200.005-80-Alvará n°5840/2009

872.678/2009-LUCIO ROBERTO ELLER-ME- Cessionário:EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDACPF ou CNPJ 07.164.994/0001-20- Alvará n°14213/2009

872.755/2009-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.Cessionário:LEINITO ANDRÉ COELHO- CPF ou CNPJ 042.511.216-00- Alvará n°15741/2009

872.911/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 27.416.197/0001-09-Alvará n°2689/2011

870.746/2011-JOÃO XAVIER PEREIRA MACEDO- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°8249/2011

871.057/2011-JOÃO XAVIER PEREIRA MACEDO- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°10800/2011

871.058/2011-JOÃO XAVIER PEREIRA MACEDO- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°10801/2011

871.135/2011-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°11831/2011

871.215/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:SÉRGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 277.458.805-72- Alvará n°11717/2011

872.026/2011-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11806/2011

872.349/2011-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANACessionário:ADENIVAL JORGE ALCANTARA DOS SANTOSCPF ou CNPJ 977.783.545-00- Alvará n°14416/2011

873.199/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°14666/2011

873.200/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°14667/2011

873.926/2011-PAULO ROBERTO DOS SANTOS- Cessionário:JOSIAS CARLOS DOS SANTOS FILHO MICRO EMPRESA- CPF ou CNPJ 15.630.569/0001-08- Alvará n°18859/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.372/2006-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME- Alvará n°5938/2006 - Cessionário: AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 01.481.245/0001-40 872.180/2006-ITAMAR ALVARENGA NICOLINI- Alvará n°10712/2006 - Cessionário: ITALENES MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CNPJ 08.837.400/0001-68

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 21/11/2012, p. 87

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