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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
224
Página
89

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 716/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.766/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.807/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.821/2011-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

832.854/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.036/2011-FLÁVIO GRISI

830.613/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.617/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.622/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

831.135/2012-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA

831.160/2012-FLÁVIA SCARAMUSSA FÁVERO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

834.227/2010-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°2251/11

831.483/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17214/11

831.484/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17215/11

831.486/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17217/11

831.491/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14280/11

831.492/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14281/11

831.495/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14284/11

831.561/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14904/11

831.567/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14910/11

831.568/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14911/11

831.571/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14912/11

831.572/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14913/11

831.573/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14914/11

831.576/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14917/11

831.578/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14919/11

831.581/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14371/11

831.590/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14926/11

831.591/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14374/11

831.592/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14375/11

831.597/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14376/11

831.598/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14377/11

831.602/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16455/11

831.609/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16462/11

831.610/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17218/11

831.611/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16463/11

831.613/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16465/11

831.633/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16051/11

831.639/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16057/11

831.640/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15155/11

831.656/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16072/11

831.659/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16075/11

831.695/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15176/11

831.725/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16492/11

831.728/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16495/11

831.729/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17220/11

831.731/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16496/11

831.734/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16498/11

831.736/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17223/11

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.650/2005-MENTROZ MAGALHÃES LACERDA NETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.917/2011-REI DA AREIA VALADARES LTDA

RELAÇÃO Nº 721/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.584/2005-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME- Área de 29,83 ha para 24,47 ha-Areia

830.245/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.Área de 279,38 ha para 180,17 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.025/2009-BRITADORA ESPERANÇA LTDA-Gnaisse

RELAÇÃO Nº 722/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.161/2003-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-OF. N°4163/12-SEFISC

832.374/2009-AREIAS SÃO BENEDITO LTDA-OF. N°4028/12-FISC

RELAÇÃO Nº 723/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.682/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

832.683/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

834.467/2011-MONTBELO MINERADORA LTDA 830.614/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.582/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14372/11 831.583/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14373/11 831.584/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14925/11 831.585/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14921/11 831.665/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15160/11 831.685/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16481/11 831.688/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16082/11 831.689/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15170/11 831.706/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15187/11 831.738/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17225/11 831.740/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17227/11 831.741/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17228/11 831.746/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15194/11

831.747/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15195/11

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.148/1997-L & L DRAGAGEM LTDA. ME

830.227/1999-PEDRO GONCALVES RIBEIRO-ME

830.936/2005-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME

831.997/2007-AREEIRO TUYTI LTDA

832.867/2010-ENTULHO ALVES CUNHA LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

831.426/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.041/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.042/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.043/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.044/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.045/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.971/2009-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA - ME

831.809/2011-GERSON JOSÉ DA SILVA ME

RELAÇÃO Nº 726/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.767/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.773/1978-MINERAÇÃO SERRA DO ITATIAIA LTDA-OF. N°2014/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA

E COMERCIO LTDA-OF. N°1979/12-DGTM

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202)

831.620/2003-ELAINE FERREIRA DOS SANTOS - M.E.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.228/2012-BOLIVAR JOSE RODRIGUES CPF483.060.966 49

830.372/2012-JARBAS MENDES DE CARVALHO

RELAÇÃO Nº 744/2012

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou improcedente a defesa administrativa interposta ,restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº934.563/11

Notificado:Ical Indústria de Calcinação Ltda

CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56

NFLDP nº3752 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 8 9 . 5 6 7 , 9 1

Processo de cobrança nº934.567/11

Notificado:Ical Indústria de Calcinação Ltda

CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56

NFLDP nº3760 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 . 3 3 0 . 4 0 2 , 2 5

Processo de cobrança nº934.570/11

Notificado:Ical Indústria de Calcinação Ltda

CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56

NFLDP nº3763 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 7 . 3 1 6 , 5 1

Processo de cobrança nº934.635/11

Notificado:Ical Indústria de Calcinação Ltda

CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56

NFLDP nº3748 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 . 0 2 3 . 2 0 5 , 4 0

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s)NOTIFICADO(S) para pagar(em) ou parcelar (em )ou apresentar(em)defesa, relativo ao(s) débito(s)apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº933.724/12

Notificado:Ical Indústria de Calcinação Ltda

CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56

NFLDP nº4393 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 2 0 , 4 8

Processo de cobrança nº933.725/12

Notificado:Ical Indústria de Calcinação Ltda

CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56

NFLDP nº4392 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 1 . 4 3 2 . 1 7 8 , 9 1

Processo de cobrança nº933.726/12

Notificado:Ical Indústria de Calcinação Ltda

CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56

NFLDP nº4391 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 3 . 0 3 1 . 8 1 2 , 7 6

Processo de cobrança nº933.727/12

Notificado:Ical Indústria de Calcinação Ltda

CNPJ Ou CPF:17.157.264/0001-56

NFLDP nº4403 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 8 . 7 8 8 . 3 11 , 6 8

Processo de cobrança nº933.728/12

Notificado:Usiminas Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A

CNPJ Ou CPF:60.894.730/0001-05

NFLDP nº4402 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 3 . 8 9 6 . 6 2 7 , 4 0

Processo de cobrança nº933.729/12

Notificado:Mineração Pedra Bonita Ltda

CNPJ Ou CPF:20.186.102/0001-50

NFLDP nº4399 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 5 0 2 . 2 11 , 9 4

Processo de cobrança nº933.730/12

Notificado:Mineração Pedra Bonita Ltda

CNPJ Ou CPF:20.186.102/0001-50

NFLDP nº4398 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 . 4 6 3 . 8 0 4 , 6 7

Processo de cobrança nº933.731/12

Notificado:Mineração Pedra Bonita Ltda

CNPJ Ou CPF:20.186.102/0001-50

NFLDP nº4390 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 9 8 0 . 6 0 2 , 4 1

Processo de cobrança nº933.732/12

Notificado:Mineração Pedra Bonita Ltda

CNPJ Ou CPF:20.186.102/0001-50

NFLDP nº4389 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 8 . 3 8 4 , 4 6

Processo de cobrança nº933.733/12

Notificado:Usibrita Ltda

CNPJ Ou CPF:18.820.688/0001-11

NFLDP nº4388 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 3 2 9 . 0 3 6 , 8 0

Processo de cobrança nº833.734/12

Notificado:Mineração Montreal Ltda

CNPJ Ou CPF:70.967.971/0001-90

NFLDP nº4387 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 9 4 . 9 7 1 , 3 5

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 21/11/2012, p. 89

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