Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.145/2002-CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Guia de Utilização N°101/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 11 0 / 2 0 1 2
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.325/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA
886.273/2012-THIAGO NICACIO DE BRITO
886.301/2012-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA
886.308/2012-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA
886.313/2012-JOSÉ NOGUEIRA DE QUEIROZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.302/2009-WILLIAM NASSIF-OF. N°1160/2012
886.304/2009-WILLIAM NASSIF-OF. N°1160/2012
886.582/2011-VICTOR MARCELLO-OF. N°1156/2012
886.129/2012-ÁGUA MINERAL ENVIRA LTDA-OF. N°1161/2012
886.283/2012-VICTOR MARCELLO-OF. N°1159/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.280/2012-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTENTÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS
886.281/2012-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTENTÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.588/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.298/2009-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- Alvará n°476/2010 - Cessionario:886..130/2012-RIO MADEIRA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO LTDACPF ou CNPJ 07.324.592/0001-46
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.034/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 119/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:13/11/2013
886.028/2011-F. OKABE ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 128/2012-8.500Toneladas-Cascalho Lateritico- Validade:20/11//2013
886.201/2011-ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA JÚNIOR-PORTO VELHO/RO - Guia n° 86 e 87/2012-50.000,8.500Toneladas/toneladas-Areia e laterita- Validade:24/08/2013 e 24/08/2013
886.077/2012-GEOVANI DE OLIVEIRA-ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO - Guia n° 122/2012 -123/2012-124/2012-18.000/10.000/8.500Toneladas/toneladas/toneladas-Areia, Argila e Cascalho- Validade:14/11/2013-14/11/2013-14/11/2013
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
886.145/2002-CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Guia de Utilização N°101/2012
886.086/2009-ERISMAR PAULINO DE GÓES- Guia de Utilização N°006/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.566/2011-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO-Registro de Licença N°17/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 09/08/2013
886.158/2012-CERÂMICA E CONSTRUTORA MACHADO LTDA-Registro de Licença n°016/2012 de 25/10/2032-Vencimento em 22/05/2032
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.291/2012-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.280/2001-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:003/2002 - Vencimento em 24/10/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
886.105/2007-JOÃO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETO- Alvará n°6.396/2007 - Cessionário: J.D A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO- CNPJ 14.691.446/0001-14
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.058/2008-REGILDO FELÍCIO BARROS
886.384/2008-ZULMIRA SUARES GRECO ME
886.395/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO
886.176/2010-LUCAS PRADO KALLAS
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.145/2002
- 886.325/2011
- 886.273/2012
- 886.301/2012
- 886.308/2012
- 886.313/2012
- 886.302/2009
- 886.304/2009
- 886.582/2011
- 886.129/2012
- 886.283/2012
- 886.280/2012
- 886.281/2012
- 886.588/2008
- 886.298/2009
- 886.034/2010
- 886.028/2011
- 886.201/2011
- 886.077/2012
- 886.086/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 23/11/2012, p. 143