Processo minerário

886.105/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 216/19

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°Ofício nº 4248/2023/DIFIS-RO/ANM

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2. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 63

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3. 12/01/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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4. 13/08/2015 Seção 1

   Relação nº 50/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°454/2015

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5. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 329

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6. 18/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 68

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7. 27/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 50

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8. 23/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 143

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9. 19/12/2011 Seção 1

   Página 717 do DOU de 19/12/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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