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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
226
Página
143

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.158/2012-CERÂMICA E CONSTRUTORA MACHADO LTDA-Registro de Licença n°016/2012 de 25/10/2032-Vencimento em 22/05/2032

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 11 0 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.325/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA

886.273/2012-THIAGO NICACIO DE BRITO

886.301/2012-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA

886.308/2012-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA

886.313/2012-JOSÉ NOGUEIRA DE QUEIROZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.302/2009-WILLIAM NASSIF-OF. N°1160/2012

886.304/2009-WILLIAM NASSIF-OF. N°1160/2012

886.582/2011-VICTOR MARCELLO-OF. N°1156/2012

886.129/2012-ÁGUA MINERAL ENVIRA LTDA-OF. N°1161/2012

886.283/2012-VICTOR MARCELLO-OF. N°1159/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.280/2012-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTENTÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS

886.281/2012-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTENTÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.588/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.298/2009-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- Alvará n°476/2010 - Cessionario:886..130/2012-RIO MADEIRA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO LTDACPF ou CNPJ 07.324.592/0001-46

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.034/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 119/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:13/11/2013

886.028/2011-F. OKABE ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 128/2012-8.500Toneladas-Cascalho Lateritico- Validade:20/11//2013

886.201/2011-ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA JÚNIOR-PORTO VELHO/RO - Guia n° 86 e 87/2012-50.000,8.500Toneladas/toneladas-Areia e laterita- Validade:24/08/2013 e 24/08/2013

886.077/2012-GEOVANI DE OLIVEIRA-ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO - Guia n° 122/2012 -123/2012-124/2012-18.000/10.000/8.500Toneladas/toneladas/toneladas-Areia, Argila e Cascalho- Validade:14/11/2013-14/11/2013-14/11/2013

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

886.145/2002-CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Guia de Utilização N°101/2012

886.086/2009-ERISMAR PAULINO DE GÓES- Guia de Utilização N°006/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.566/2011-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO-Registro de Licença N°17/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 09/08/2013

886.158/2012-CERÂMICA E CONSTRUTORA MACHADO LTDA-Registro de Licença n°016/2012 de 25/10/2032-Vencimento em 22/05/2032

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.291/2012-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.280/2001-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:003/2002 - Vencimento em 24/10/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.105/2007-JOÃO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETO- Alvará n°6.396/2007 - Cessionário: J.D A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO- CNPJ 14.691.446/0001-14

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.058/2008-REGILDO FELÍCIO BARROS

886.384/2008-ZULMIRA SUARES GRECO ME

886.395/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO

886.176/2010-LUCAS PRADO KALLAS

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 23/11/2012, p. 143

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