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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
228
Página
41

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.033/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP-

OF. N°509/2012

Defere pedido de reconsideração(262)

858.033/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

858.114/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDACPF ou CNPJ 12.959.658/0001-87- Alvará n°6.988/2008

858.120/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDACPF ou CNPJ 12.959.658/0001-87- Alvará n°17.000/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

858.009/2006-SPG MINERAÇÃO S.A-FERRO

858.046/2006-SPG MINERAÇÃO S.A-FERRO

858.048/2006-SPG MINERAÇÃO S.A-FERRO

858.049/2006-SPG MINERAÇÃO S.A-FERRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

858.065/2006-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LT D A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

858.050/2006-ÁGUA MINERAL ANDINA LTDA.-OF. N°535/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.087/2009-OBRATEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:16/2010 - Vencimento em 09/11/2014

RELAÇÃO Nº 65/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

851.771/1994-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA-DOU de 28/12/2001

ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2012, p. 41

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