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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

858.033/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/05/2010 e 19/12/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Amapá. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 48/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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  2. Seção 1

    Relação nº 45/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°51100/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 49

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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