Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 50
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 406/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
860.454/2008-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- DOU de 05/10/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
860.726/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°148/2012
Retificação de despacho(1387)
861.578/2008-OCTAVIANO NEVES DIETZ - Publicado DOU de 23/03/2012, Relação n° 123, Seção 1, pág. 124- Onde se
lê: Não conhecer o requerimento de Prorrogação do Prazo de Au-
torização de Pesquisa; Leia-se: Tornar sem efeito o despacho que não conheceu o requerimento de Prorrogação da Autorização de Pesquisa.
861.672/2011-PLINIO BOECHAT LOPES - Publicado DOU de 22/12/2011, Relação n° 481/2011, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: 299.632 toneladas; Leia-se: 168.002 toneladas.
RELAÇÃO Nº 415/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
860.715/2006-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME- Publicado DOU de 19/03/2012
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
860.528/2004-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA- Registro de Licença N°1.466/2004-Onde se lê: "... Vencimento do título: 15/06/2014..." Leia-se: "...Vencimento do título: 03/12/2011..."
861.308/2009-JOÃO VIEIRA DE SOUZA- Registro de Licença N°142/2009-Onde se lê: "... numa área de 43,46ha..." Leiase: "... numa área de 25,35ha..."
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
860.408/2007-MAURY PAGOTTO FILHO- Registro de Licença N°045/2007
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2012, p. 50