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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
228
Página
51

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.667/2011-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES

806.022/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.087/2007-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO

806.338/2008-JOÃO FERNANDES FILHO

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.035/2001-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.153/2012-CERÂMICA REINALDO SOUSA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.249/2012-J M S LOPES ME-OF. N°1237/2012

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

806.036/2010-COSTA ESTRELA PRODUTOS CERAMMICOS LTDA

806.011/2011-LAGUNA E CARVALHO LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.339/2012-N. DA S. SOUSA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.278/2011-MANOEL CARLOS SOEIRO ARAÚJO

806.415/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA

806.416/2011-CERAMICA PONTES LTDA

806.672/2011-CERAMICA TERRA BOA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.061/2003-EXPEDITO GOMES CABRAL

RELAÇÃO Nº 139/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.902/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA- AI N° 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187 e 188/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.902/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA-OF. N°954/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BRAZ E MACACO-OF. N°369 e 370/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.449/2010-JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO-OF. N°1226/2012

RELAÇÃO Nº 140/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

806.157/2008-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2012, p. 51

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