Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.339/2012-N. DA S. SOUSA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.667/2011-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES
806.022/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.087/2007-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO
806.338/2008-JOÃO FERNANDES FILHO
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.035/2001-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.153/2012-CERÂMICA REINALDO SOUSA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.249/2012-J M S LOPES ME-OF. N°1237/2012
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
806.036/2010-COSTA ESTRELA PRODUTOS CERAMMICOS LTDA
806.011/2011-LAGUNA E CARVALHO LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.339/2012-N. DA S. SOUSA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.278/2011-MANOEL CARLOS SOEIRO ARAÚJO
806.415/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA
806.416/2011-CERAMICA PONTES LTDA
806.672/2011-CERAMICA TERRA BOA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.061/2003-EXPEDITO GOMES CABRAL
RELAÇÃO Nº 139/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.902/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA- AI N° 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187 e 188/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.902/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA-OF. N°954/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BRAZ E MACACO-OF. N°369 e 370/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.449/2010-JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO-OF. N°1226/2012
RELAÇÃO Nº 140/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)
806.157/2008-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2012, p. 51