Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 844.002/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
229
Página
67

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 33/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

844.138/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

844.034/2012-LEILA ANTUNES MELRO TENÓRIO ME

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pes-

quisa(126)

844.002/2012-M J DE OLIVEIRA FREIRE

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

844.192/2011-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.091/2009-RENEE ADRIANA DE AQUINO SILVAOF. N°333/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

844.091/2009-RENEE ADRIANA DE AQUINO SILVAÁgua Mineral

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.088/2012-NARO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°63/2012 de 27/11/2012-Vencimento em 04/06/2014

844.201/2012-EMACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°64/2012 de 27/11/2012-Vencimento em 17/09/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

844.091/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

844.165/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.212/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença N°:9/2011 - Vencimento em 03/09/2012

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 28/11/2012, p. 67

Acompanhar 844.002/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis