Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.002/2012-M J DE OLIVEIRA FREIRE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 33/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
844.138/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
844.034/2012-LEILA ANTUNES MELRO TENÓRIO ME
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pes-
quisa(126)
844.002/2012-M J DE OLIVEIRA FREIRE
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
844.192/2011-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.091/2009-RENEE ADRIANA DE AQUINO SILVAOF. N°333/2012
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
844.091/2009-RENEE ADRIANA DE AQUINO SILVAÁgua Mineral
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.088/2012-NARO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°63/2012 de 27/11/2012-Vencimento em 04/06/2014
844.201/2012-EMACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°64/2012 de 27/11/2012-Vencimento em 17/09/2014
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
844.091/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
844.165/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.212/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença N°:9/2011 - Vencimento em 03/09/2012
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 28/11/2012, p. 67