Processo minerário

844.091/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGUAS CLARAS LTDA- Decisão nº 649/2026 - FONTE VÔ MANUEL. Processo ANM 48425.844091/2009-70. Concessionária: Águas Claras Ltda. CNPJ: 13.097.371/0001-85. Portaria de Lavra nº 210 - DOU de 11/11/2014. Local da fonte: AC Camudongo S/N. Zona Rural. CEP: 57230-000. Coruripe/AL. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,68 - Temperatura da água na fonte: 27,2°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 126,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 37,03 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 27,62 - Sódio: 8,311 - Nitrato: 4,76 - Silício: 2,867* - Sulfato: 1,64 - Magnésio: 0,859 - Potássio: 0,404 - Cálcio: 0,353 - Brometo: 0,08* - Bário: 0,039* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 087R/LAMIN-RJ/2025 de 27/05/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3027/2025/SEOUFI-AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/12/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23482/2023/SEOUFI-AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 82

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência em Alagoas · p. 89

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 12/07/2017 Seção 1

    Página 87 do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 12/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 01/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 41

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 38

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 21/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 11/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE ALAGOAS · p. 76

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 05/05/2015 Seção 1

    Página 38 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 11/11/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 210, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 36

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 74

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 05/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 58

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 28/11/2012 Seção 1

    Página 67 do DOU de 28/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 28/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 05/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 14/07/2010 Seção 1

    Página 896 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 28/04/2010 Seção 1

    Página 226 do DOU de 28/04/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 28/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)