Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.223/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°12.843/2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 97/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.374/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°994/2012 - SUP/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
864.507/2006-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA
864.535/2006-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.243/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°16.992/2010
864.244/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°16.993/2010
864.245/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°16.994/2010
864.295/2010-MARCOS AURÉLIO GOIS- Cessionário:TERRAPLENAGEM 2000 LTDA- CPF ou CNPJ 16.921.908/0001-78- Alvará n°1.882/2011
864.352/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°4.183/2011
864.488/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°5.896/2011
864.587/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°4.186/2011
864.590/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°4.187/2011
864.621/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°4.189/2011
864.622/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°5.911/2011
864.623/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°4.190/2011
864.659/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°5.919/2011
864.223/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°12.843/2011
864.642/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°19.342/2011
864.643/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°19.343/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.186/2009-SARP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.662/2010
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
864.111/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS
864.115/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS
864.116/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS
864.118/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS
864.119/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS
864.120/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS
864.121/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
864.165/2010-Waldson Alves Pereira
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.041/2001-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA
Aceita defesa apresentada.(1846)
860.915/1993-SERRARIA MARAJOARA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.001/2006-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA-OF. N°1745/2012 - SUP/DNPM/TO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.599/2011-MARIA DE LURDES PINHEIRO FONSECA- Cessionário:M.DEL.P. FONSECA - ME - 2D MINERADORA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA- CNPJ 15.287.203/0001-88- Registro de Licença n°020/2011- Vencimento da Licença: 08/08/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.051/2012-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME-OF. N°1744/2012 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.384/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 98/2012
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
860.915/1993-SERRARIA MARAJOARA, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°260/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
864.208/1997-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.- NOT. N°246/2012
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2012, p. 68