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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
233
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.374/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°994/2012 - SUP/DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.374/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°994/2012 - SUP/DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

864.507/2006-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA

864.535/2006-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.243/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°16.992/2010

864.244/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°16.993/2010

864.245/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°16.994/2010

864.295/2010-MARCOS AURÉLIO GOIS- Cessionário:TERRAPLENAGEM 2000 LTDA- CPF ou CNPJ 16.921.908/0001-78- Alvará n°1.882/2011

864.352/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°4.183/2011

864.488/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°5.896/2011

864.587/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°4.186/2011

864.590/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°4.187/2011

864.621/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°4.189/2011

864.622/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°5.911/2011

864.623/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°4.190/2011

864.659/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°5.919/2011

864.223/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°12.843/2011

864.642/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°19.342/2011

864.643/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERALCessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°19.343/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.186/2009-SARP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.662/2010

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

864.111/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

864.115/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

864.116/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

864.118/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

864.119/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

864.120/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

864.121/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

864.165/2010-Waldson Alves Pereira

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.041/2001-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA

Aceita defesa apresentada.(1846)

860.915/1993-SERRARIA MARAJOARA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.001/2006-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA-OF. N°1745/2012 - SUP/DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.599/2011-MARIA DE LURDES PINHEIRO FONSECA- Cessionário:M.DEL.P. FONSECA - ME - 2D MINERADORA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA- CNPJ 15.287.203/0001-88- Registro de Licença n°020/2011- Vencimento da Licença: 08/08/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.051/2012-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME-OF. N°1744/2012 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.384/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 98/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

860.915/1993-SERRARIA MARAJOARA, INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°260/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

864.208/1997-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.- NOT. N°246/2012

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2012, p. 68

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