Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°2.606/2012/DNPM/RJ-DFAM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 202/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.495/2009-MARDINE EMPREITEIRA REFORMAS E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2.678/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.550/2011-MARILENE MACHADO DE ALMEIDAOF. N°2672/2012/DNPM/RJ-DFAM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.174/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-AI N°460/2012
890.137/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-AI N°461/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.515/2007-DANIELLE GOMES BARBOZA - AI N°346/2012
890.608/2010-GUILHERME FERREIRA PINTO FILHO AI N°342/2012
890.692/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA AI N°342/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N° 463/2012
890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.- AI N° 459/2012
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS- AI Nº 144/2012
890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.- AI Nº 461/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.260/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°2.696/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.167/1998-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-OF. N°2.670/2012/DNPM/RJ-DFAM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.455/1989-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME- AI N°462/2012
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°202/2010
890.455/1989-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME- AI N°261/2012
890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.- AI N°462/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°2.606/2012/DNPM/RJ-DFAM
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
890.581/2003-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- AI N°269/2012
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 05/12/2012, p. 81