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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
234
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°2.606/2012/DNPM/RJ-DFAM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 202/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.495/2009-MARDINE EMPREITEIRA REFORMAS E

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2.678/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.550/2011-MARILENE MACHADO DE ALMEIDAOF. N°2672/2012/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.174/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-AI N°460/2012

890.137/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-AI N°461/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.515/2007-DANIELLE GOMES BARBOZA - AI N°346/2012

890.608/2010-GUILHERME FERREIRA PINTO FILHO AI N°342/2012

890.692/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA AI N°342/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N° 463/2012

890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.- AI N° 459/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS- AI Nº 144/2012

890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.- AI Nº 461/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.260/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°2.696/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.167/1998-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-OF. N°2.670/2012/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.455/1989-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME- AI N°462/2012

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°202/2010

890.455/1989-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME- AI N°261/2012

890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.- AI N°462/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°2.606/2012/DNPM/RJ-DFAM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

890.581/2003-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- AI N°269/2012

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 05/12/2012, p. 81

Acompanhar 890.075/1978

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