Processo minerário

890.211/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40565/2026/DIVDEF/ANM

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2. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 251/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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3. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 22/12/2014 Seção 1

   Relação nº 218/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.264/2014 - R$ 2.692,36

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5. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 195/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°286/2014

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6. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 81

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11. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 105

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12. 08/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 112

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13. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 22

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