DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 749/12

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Adnete Pimenta Pinto Mourão - 834942/10

Airton Machado de Melo - 830518/11

Alcimar José Pagotto - 832473/11

Ana Marta Inácio - 834424/11, 834425/11

Andreia Durso de Oliveira - 833637/11

Anselmo Ordones Lemos - 833899/10

Antonio Carlos Dos Santos - 830466/12

Antonio Jose Rabelo - 833304/11

Areal Dois Irmãos Ltda - 833791/10

Aristides Altoé Moreira - 830060/11, 830061/11, 830062/11

Aroldo Teodoro Campos - 830628/09

as Ferrão me - 832934/11

Audrey Malheiros - 832672/11

Axxia Mineraçao Ltda - 834787/11

Belmont Mineração Ltda - 834720/08

Bruno Cesar Gomes de Menezes Carneiro - 831282/09, 831283/09, 834158/10, 834159/10, 834160/10, 834161/10

Bruno Israel da Silva - 834807/11

Caolim Azzi Ltda - 834485/08

Carliane Fernandes Neres - 833371/11

Cbm Empresa Brasileira de Minerais Ltda me - 834763/11, 834764/11, 834068/11, 832917/11, 832918/11, 832919/11

Cerâmica Estrela do Paraíso Ltda me - 830154/11

Clovis Osmar Perleberg - 830469/09

Construtora Nunes Ltda me - 830493/12

Cosme Mattos - 830366/09

Daniel Eduardo Barbosa Sousa - 830680/11, 830093/11

David Paiva de OLIVEIRA. - 833839/10

Diogenes Timo Silva - 832475/11

Diogo Colares Santos - 834186/11

Edson Lino de Sousa - 834353/10, 834353/10, 834354/10, 834354/10, 834355/10, 834355/10, 833967/10, 833967/10, 833968/10, 833968/10, 833969/10, 833969/10, 833991/10, 833991/10

Elcio Arantes Soares - 833529/10

Eleidia Gomes da Silva - 834414/11

Elisio Eustaquio de Aguiar Laporaes - 832685/10

Erico Moraes de Figueiredo - 830508/11

Eucilene Marques de Oliveira Rabelo - 833306/11

Euclesio Janes Ferreira - 834764/10

Ferreira e Fernandes de Leopoldina Ltda - 832560/09

Fortaleza Mineração Ltda - 833784/08

Genadir Gomes Roberto - 833687/10, 833718/10

Genilson José de Brito - 831789/11

Geraldo de Freitas Caetano - 833201/08, 833206/08

Gilberto Antônio de Moura - 832593/11, 833472/11

Gilson de Maio Reis - 834896/11, 833876/10

Granmar Granitos e Mármores Ltda - 833521/11, 833522/11, 833345/11, 833375/11, 833807/11, 833808/11, 833809/11, 833810/11, 830226/12

Helmara Edith de Souza - 834245/10

Heraldo Pinheiro da Silva - 831384/09

Huslein Fabiano Miranda Lopes - 831019/11

Imagi Mineração LTDA.-ME. - 830696/11, 832021/11

Indaquicé Indústria Comércio e Transportes de Minerais Ltda-me - 830380/89

Irs Mineração Serviços e Empreendimentos Ltda -831935/11

Ismenia Massud Mattos - 834898/11

Jaguara Fornecedora de Materiais Ltda-me - 834885/10, 833568/08

Joabe Jose Barbosa - 830103/11, 830678/11

Joabes Moreira Santos - 832815/11

Jose Antonio Lameira Oliveira - 832769/11

José Antônio Ribeiro - 832941/09

José Batista da Silva - 834184/10

José Elton Rocha - 833916/10, 834269/10

José Florisval de Ornelas - 833103/11

José Geraldo Lemos Prata - 833346/11

José Huebra Matos - 834306/10

José Maria Filho da Silva - 834620/10

José Raimundo Campos - 833285/11, 833286/11, 833288/11, 832754/11, 830214/12

Juliano Tessinari Zagôto - 833862/11

Kill Ceramica Nova Ltda Epp - 834420/11

Laerte Domingos de Souza - 832533/10

Leonardo Ribeiro Lopes - 830936/11

Liverpool Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda -833351/11

Luiz Augusto de Barros e Vasconcellos - 832836/10

Manoel de Matos Junior - 831078/09, 830101/09, 834162/10, 834697/10

Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 831694/10

Marcelo Santos Rodrigues - 830482/12

Marco Antônio Mazali - 832482/09

Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 834016/10

Marcos Antonio de Oliveira - 834615/11

Marcos Fernandes Queiroz - 832491/11, 832492/11

Mateus de Lima Filho - 830903/09

Maybach Mineraçao e Serviços Ltda - 830060/06

Mercedes Das Graças Pinto Lobo Leite - 833981/08

Minafer Mineração de Minérios de Ferro Ltda - 834665/08

Mineração Amanda Areias Ltda me - 834206/10

Mineração Gavea Ltda me - 833633/11

Mineracao Milho Branco Ltda - 833673/10

Mineração Moulin Export LTDA. - 832665/09

Mineração Quartzomex Ltda - 830509/09

Mineração Roma Indústria e Comércio Ltda - 834857/10

Mkw Engenharia Ltda - 832651/09, 832653/09

Monthana Materiais de Construção IND. COM. Ltda me -834901/10

Mundo Mineração LTDA. - 830156/09

Nailson Rocha Santos - 832932/09

Nilzete Rucak Lagrimante - 832981/10

Nova Visão de Minas Ltda - 833973/10

Onias de Moraes Silva - 833737/11

Onildo Rodrigues Lima - 833812/10, 833813/10, 830092/11, 830679/11, 830515/11

Pierrout Comércio e Participações Ltda - 830302/08

Ranieri Lourenço Dos Santos - 834904/11

Renato Osvaldo Pereira - 830261/12

Rogerio Alves de Jesus - 832558/11

Ronaldo da Silva Amaral - 832832/10

Roosevelt Sathler Lima - 833016/11

Rst Recursos Minerais LTDA. - 831507/06, 833783/06

Ruslane Lima Fernandes - 831107/11, 831109/11

Safary Industria de Modas Ltda - 833417/08, 833419/08, 833420/08

Salim de Jesus Aleme - 834106/11

Sérgio de Souza Moreira - 832853/08

Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 834388/08, 832620/09, 832622/09, 834024/10, 834025/10, 834026/10, 834153/10, 832783/10, 832784/10, 832785/10, 832787/10

Silvio Oliveira da Silva - 830807/12, 830808/12

Sinval Nunes da Silva - 832675/11

sm Mineração e Meio Ambiente Ltda - 830313/12

Sobrapedras Comércio e Mineração Ltda - 832444/11

Stonequarries do Brasil Ltda - 833289/11, 831216/11

Tavares e Cunha Ltda - 833878/10

Tranal Engenharia e Transportes Ltda - 832964/11

Valdecir Soares Pena - 835005/10

Vetor Sul Mineração Ltda - 833897/10

Vidalcy Vieira de Matos Junior - 834674/10

Vilma Maria da Silva - 830685/08

Vito Angelo Sequenzia - 834279/11

Walisson Reinaldo da Costa - 834721/11

Walter de Almeida Soares - 832575/11

Warles de Miranda Salume - 833982/08, 833980/08

Willy Abdo - 830803/12

RELAÇÃO Nº 780/2012

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restandolhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº932.166/2009

Notificado: Anglogold Ashanti Côrrego do Sítio Mineração S/A (São Bento Mineração Ltda)

CNPJ Ou CPF:15.565.382/0001-66

NFLDP nº5159/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 6.974.029,49

Processo de cobrança nº932.815/2009

Notificado: Brasmic Mineração Indústria e Comércio Ltda

CNPJ Ou CPF:22.470.777/0001-52

NFLDP nº6648/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 72.168,61

Processo de cobrança nº932.856/2010

Notificado:Solo Fertil Indústria e Comércio Ltda

CNPJ Ou CPF:21.652.599/0001-18

NFLDP nº017/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 1.466.025,14

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou improcedente a defesa administrativa interposta: restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº931.112/2006

Notificado:Antônio Alves Filgueiras Campos -ME

CNPJ Ou CPF:22.393.383/0001-48

NFLDP nº001/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 1.563.396,54

Processo de cobrança nº932.113/2009

Notificado:Água Mineral Sanleny Ltda

CNPJ Ou CPF:18.929.323/0001-20

NFLDP nº4784/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 27.335,14

Processo de cobrança nº932.200/2009

Notificado:Companhia Geral de Minas

CNPJ Ou CPF:60.580.396/0001-15

NFLDP nº4761/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 104.536,89

Processo de cobrança nº933.553/2010

Notificado:Nacional Minérios S/A - NAMISA (Cia. de Fomento Mineral e Participações CFM)

CNPJ Ou CPF:08.446.702/0001-05

NFLDP nº019/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 281.064,18

Processo de cobrança nº933.554/2010

Notificado:Nacional Minérios S/A - NAMISA (Cia. de Fomento Mineral e Participações CFM)

CNPJ Ou CPF:08.446.702/0001-05

NFLDP nº020/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 25.567.022,22

Processo de cobrança nº932.854/2010

Notificado: Mineração Saldanha Ltda

CNPJ Ou CPF:21.263.637/0001-40

NFLDP nº018/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 658.717,41

Processo de cobrança nº933.914/2010

Notificado:Nacional Minérios S/A - NAMISA (Cia. de Fomento Mineral e Participações CFM)

CNPJ Ou CPF:08.446.702/0001-05

NFLDP nº023/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 702.298,20

Processo de cobrança nº933.915/2010

Notificado:Nacional Minérios S/A - NAMISA (Cia. de Fomento Mineral e Participações CFM)

CNPJ Ou CPF:08.446.702/0001-05

NFLDP nº024/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 75.059,45

Processo de cobrança nº933.916/2010

Notificado:Nacional Minérios S/A - NAMISA (Cia. de Fomento Mineral e Participações CFM)

CNPJ Ou CPF:08.446.702/0001-05

NFLDP nº021/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 65.175,99

Processo de cobrança nº933.917/2010

Notificado:Nacional Minérios S/A - NAMISA (Cia. de Fomento Mineral e Participações CFM)

CNPJ Ou CPF:08.446.702/0001-05

NFLDP nº022/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 96.391,72

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso administrativo interposto foi se julgado improcedente restando-lhe pagar ou parcelar aos débitos apurados referentes á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº932.851/2010

Notificado:Areal Ipê Ltda

CNPJ Ou CPF:71.143.986/0001-95

NFLDP nº014/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$ 38.990,23

CELSO LUIZ GARCIA